A Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei 01/2022, que autoriza o município de Iporá a transferir a gestão do Hospital Municipal Adão Pereira da Silva ao Estado de Goiás, no modelo denominado Estadualização da unidade, bem como promover a doação e transferência dos bens móveis em uso no Hospital, que pertencem ao Município, também ao Estado de Goiás.
Antes da efetivação, a Secretaria Municipal de Saúde deverá promover o inventário de todos os bens móveis existentes no Hospital, inclusive do material hospitalar existente em estoque no almoxarifado.
Com a transferência, a expectativa é que a Prefeitura de Iporá economize mais de um milhão de reais por mês. Há muitos anos, mesmo sendo municipal, o hospital já recebe pacientes de toda região. Sob a gestão do Governo de Goiás, os atendimentos poderão ser ampliados sem prejudicar os pacientes de Iporá.
Pela lei aprovada, a fim de garantir a continuidade dos serviços aos usuários, o Poder Executivo dotará as UBS´s de pessoal, equipamentos e insumos necessários ao atendimento diretamente, sem a necessidade de regulação. O processo de estadualização não poderá causar descontinuidade junto ao Hospital Municipal nos serviços de saúde prestados à população. Deverá ser garantido aos usuários dos serviços de média e alta complexidade atendimento com qualidade, equidade, universalidade e integralidade, conforme preconizado pelos princípios do Sistema Único de Saúde.
Caberá às secretarias municipal e estadual, compor comissão técnica com o objetivo de estabelecer em conjunto o devido cronograma técnico administrativo ao processo de estadualização; elaborar o cadastramento dos profissionais de saúde que prestam serviços no hospital, com discriminação das respectivas tarefas e atribuições e apresentar proposta para otimização dos serviços. A comissão obrigatoriamente deverá contar com a participação de, pelo menos 3 servidores efetivos lotados no Hospital Municipal, indicados por eles.
Ouvido por nossa reportagem o prefeito Naçoitan Leite destacou que a estadualização trará uma economia significativa aos cofres do município, sem nenhum prejuízo aos usuários que passarão a contar com mais especialidades médicas e que em pouco tempo o Governo Estadual poderá investir na ampliação do Hospital e na triplicação dos leitos, como está fazendo em São Luís dos Montes Belos, Trindade e Águas Lindas.
o prefeito finalizou agradecendo ao governador Ronaldo Caiado e ao ex-secretário estadual da saúde Ismael Alexandrino pelas realizações em Iporá. “Nós devemos muito a estes dois, eles fizeram a diferença, ajudaram muito Iporá, só tenho que agradecer”, frisou o prefeito Naçoitan Leite.
A Secretária Municipal de Saúde Daniela Sallum disse que a estadualização foi um desejo das autoridades municipais e que depois de várias reuniões conseguiu a aprovação do Projeto de Lei pela Câmara Municipal e que agora passará pela aprovação da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás que colocará no Orçamento Estadual os recursos necessários para a manutenção do Hospital Municipal. “Quero agradecer ao governador Ronaldo Caiado e ao ex-secretário Ismael Alexandrino que é nosso companheiro e nosso amigo, ele abraçou a nossa causa e a muito tempo a nossa região estava esquecida, esse vazio assistencial que existia em nossa região, graças a Deus ela vem diminuindo a cada dia. Agradeço também ao prefeito Naçoitan Leite pela confiança, pelo companheirismo e pela parceria que vem realizando”, afirmou Daniela Sallum.